PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas

Confira abaixo a Prestação de Contas do nosso mandato.

POR TODA A CIDADE

Estamos colocando nosso mandato nas ruas da cidade! A cada semana estamos em cinco bairros diferentes prestando contas a população, recebendo suas sugestões e reclamações, para que juntos possamos lutar por um Rio melhor para todos(as). Nós queremos ouvir você, acompanhe nossas ações e participe conosco!

CONQUISTAS DOS CRPD’S

Desde o ano passado, vínhamos numa intensa luta com a Prefeitura do Rio pela reabertura e pleno funcionamento dos CRPD’s (Centro de Referência da Pessoa com Deficiência) de Irajá e Santa Cruz, que foram fechados por atrasos nos pagamentos do contrato da empresa administradora, e pelo funcionamento da Unidade do Mato Alto em Jacarepaguá.

Esses centros oferecem tratamentos de reabilitação para pessoas com deficiência de forma gratuita e foram reabertos graças a determinação judicial que conseguimos em conjunto com o Ministério Público. Centenas de usuários voltaram a ter seus tratamentos.

FISCALIZANDO O RIO

Nossa série de fiscalizações e cobranças aos órgãos competentes para a correção dos problemas encontrados, segue pelo município. Só nesses primeiros meses do ano fiscalizei:
  • O Centro Pop Bárbara Calazans e o Hotel Solidário, que atendem pessoas em situação de rua e encontram-se em estado precário. Me reuni com a Secretaria de Assistência Social do Rio pedindo uma solução e nada foi feito. Entreguei o relatório desta fiscalização para o Ministério Público, que entrou com uma ação. Seguimos aguardando que a justiça seja feita.
  • Junto com mães e crianças com deficiência intelectual, fui até o Museu da República ver o cumprimento da minha lei 6.278/17, que garante a essas pessoas um horário exclusivo para visitação.
  • Após receber muitas denúncias, fomos até a Escola Municipal Gaspar Viana, em Irajá e constatamos dificuldades de acessibilidade, falta de agentes de apoio e problemas na manutenção do prédio.
  • Também constatamos, junto ao PROCON, problemas com acessibilidade no Carioca Shopping, em Vicente de Carvalho. A direção prometeu fazer os ajustes necessários. E vamos voltar lá para conferir.
  • Junto a representantes da Prefeitura, visitei no Hospital Souza Aguiar a classe hospitalar para alunos internados, como determina minha Lei 6.519/2019. Constatamos que estão fazendo um bom trabalho e saímos com o compromisso da prefeitura de replicar esta experiência exitosa.

LEIS APROVADAS

Conseguimos a aprovação de leis importante de minha autoria:

Lei 6.519/2019 – que disponibiliza classes de ensino para alunos internados.
Lei 6.484/2019 – que cria o Programa Praia Acessível garantindo acesso às pessoas com deficiência.
Lei 6.476/2019 – que obriga profissionais da saúde cumprirem o protocolo determinado para o Zika Vírus.
Lei 6.461/2019 – que faz com que profissionais formados tenham salários a partir do piso salarial da categoria.
Lei 6.544/2019 – que cria o Dia Municipal do Teatro Acessível.

Lei 6.446/2019 – que oferece atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência.
Lei 6.577/2019 – que garante educação física adaptada para alunos com deficiência.
Lei 6.612/2019 – que garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais.

LUTAS

  • Pela criação do Sistema Municipal de Cultura, estabelecendo um fundo municipal que garanta mais incentivos a projetos de arte.
  • Pela reestruturação e legalização do COMDEF-Rio, garantindo que todas as emendas de nossa autoria por mais democracia e renovação, fossem incluídas e aprovadas.
  • Por políticas públicas e ações concentradas no acolhimento de mulheres vítimas de violência e na defesa de seus direitos, em parceria com a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (CODIM).

BALANÇO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR

+ 0
Fiscalizações
0
Leis Aprovadas
0
Projetos de Leis

DESISTIR JAMAIS

Não vamos desistir de continuar lutando por melhorias em nossa cidade, somente juntos iremos construir um Rio mais justo e igualitário a todos (as) os (as) cariocas. Sua participação é fundamental, queremos ouvir sempre você!

 — LUCIANA NOVAES