Após retomarem as aulas presenciais nesta segunda-feira (14), as escolas particulares do Rio vivem um dilema. Há duas decisões judiciais sobre o retorno das aulas na capital, uma a favor da volta dos alunos e outra contrária a essa reabertura.

Algumas escolas particulares reabriram essa semana com base em uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, que suspendeu uma outra determinação do mesmo órgão e permitiu a retomada das aulas presenciais em todo o estado. Essa decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ).

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Por outro lado, nesta tarde o Tribunal de Justiça do Rio determinou que a rede de ensino particular do Rio de Janeiro permaneça fechada. Em sua decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão avaliou que, além de a situação da pandemia de coronavírus ainda ser grave, a volta das escolas privadas antes do reinício das aulas presenciais na rede pública fere o princípio da isonomia.

“O retorno das aulas da rede privada em momento anterior ao da rede pública contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes que podem pagar pelo ensino e aqueles que dependem da escola pública, fato que violaria o princípio da isonomia. Enfim, a segurança e preservação da vida e saúde dos alunos é a prioridade máxima e deve se sobrepor aos demais interesses”, escreveu o desembargador.

Vereadora Luciana Novaes é contra retorno precipitado

A vereadora Luciana Novaes já se posicionou contra uma volta apressada das aulas presenciais, tanto na rede pública quanto na privada.

“As nossas crianças e os profissionais da Educação não podem servir de cobaia. Nossas escolas não têm condições mínimas de garantir os protocolos de segurança. As famílias, que também terão contato com esses alunos e esses profissionais, vão estar em risco. Nós vimos que em outros países, como a Itália, por exemplo, o número de casos voltou a crescer após essa volta das aulas presenciais. Quem diz que isso não deixará o Rio de Janeiro numa situação pior. Eu sou contra o retorno precipitado das aulas”, disse.

‘Não há conflito de decisões’

De acordo com o presidente do TJ-RJ, Claudio Mello Tavares, as decisões do TRT-1 e do TJ-RJ, apesar de contraditórias, não entram em conflito. Ele esclarece que o Tribunal Regional do Trabalho decidiu sobre o estado, mas o que está valendo para o município do Rio é a determinação do Tribunal de Justiça. Essa decisão sobre a capital será apreciada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal, no entanto o julgamento ainda não tem data para acontecer.

Poucas escolas particulares decidiram reabrir nesta segunda-feira. Segundo o Sindicato dos Professores do município (Sinpro Rio), das aproximadamente mil escolas particulares da capital, apenas 18 retomaram as aulas presenciais. Mesmo assim, nestas unidades a adesão dos alunos foi baixa.

Uma reportagem do G1 afirma que, em uma escola da Zona Sul com 150 alunos, apenas 40 voltaram. Em uma creche, só apareceram oito de 160 alunos.

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