O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 31 de outubro o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença.

A concessão dos dois benefícios, em condições normais, requer que seja feita uma perícia em uma das agências do INSS. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal autorizou, em abril, a liberação de uma antecipação do auxílio-doença e do BPC sem análise presencial. 

De acordo com o decreto que autorizou a prorrogação do pagamento antecipado, cada parcela do BPC será no valor de R$ 600. Para ter direito ao benefício, o requerente precisa se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo per capita. O INSS também leva em conta as informações do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O retorno do atendimento presencial nas agências do INSS está previsto para 3 de agosto. Só que essa reabertura será feita de forma gradual, e nem todas as agências estarão prontas, de imediato, para atender o público.

Assim que a avaliação definitiva do requerimento do BPC seja realizada, a antecipação do pagamento será suspensa. Caso seja comprovado que a pessoa tem direito ao benefício, ele será pago a partir da data de entrada do requerimento, com o desconto dos valores depositados durante o período de antecipação. Se a análise concluir que a pessoa não tem direito ao BPC, não é preciso devolver os valores antecipados, a não ser que seja comprovada a má-fé do requerente.

O que é BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um pagamento mensal, no valor de um salário mínimo por mês, destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade que comprovem ter baixa renda.

Tem direito ao BPC a pessoa com deficiência que comprovar renda média por pessoa, no grupo familiar, menor que um quarto do salário mínimo vigente. Clique aqui para mais informações sobre o benefício.

Deixe uma resposta